Chapa Arueira

Universitários conquistam a meia-passagem burocratizada

O Movimento Estudantil pegava fogo em 1984, ano em a Gestão do DCE-UFPa Arueira - cujo slogan era "É a volta do cipó de Arueira no lombo de quem mandou dar" encaminhava a sequência de manifestações pela meia-passagem com apoio da CBB, Da-FICOM, Da-Fcap, Umes e Ubes. Nos últimos dois anos 83 e 84 foram várias as passeatas e operações pula-roleta e só no dia 11 de junho de 1985 foi que o governador assinou aditivo ao decreto da meia, estendendo a meia-passagem em forma de 44 tíquetis ao universitários. O jornal Ensaio do DCE - UFPa, agosto de 1985, p3, diz claramente que o governo sempre colocou todo seu aparato militar para reprimir as manifestações estudantis e, ainda diz, que o próprio governador agrediu o então diretor do DCE, Valmir Santos. Além de serem contra a forma de meia-passagem burocrática que o governo concedeu por pressão estudantil, os estudantes não se conformam com os 44 passes, pois argumentavam que quem pagasse dois ônibus para ir e dois para voltar das universidades não dava nem para duas semanas. Eles reivindicavam a meia-passagem apenas com a apresentação da carteirinha. E por isso, os estudantes seguiram com as manifestações, passeatas e atos em frente ao Palácio do governo e também com a operação pula-roleta.

Jader entrega meia-passagem a secundaristas

"Foi aqui que comecei o aprendizado em política", assim Jáder Barbalho justificou a escolha do Colégio Paes de Carvalho para a cerimônia de entrega simbólica da carteirinha de meia-passagem. A solenidade contou ainda com a participação de Wilton Moreira, secretário de Educação; Cícero Freitas, presidente do Centro de Processamento de Dados; Afonso Freire, presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; Manoel Coutinho, diretor da Fundação Educacional do Pará; Mário Martins, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes; além do corpo docente e discente da escola. A carteirinha entregue por Jáder excluía os universitário ao direito à meia-passagem. Segundo ele, era de sua intenção estendê-la aos estudantes de todos os níveis, mais não o fizera porque não tinha ideia de quanto isso custaria aos cofres públicos. Disse ainda que já havia passado o caso para o presidente da Comissão de Transporte Escolar, Paulo Pinho, que considerava que a proposta dos universitários, apresentada em projeto, continha pontos "exequíveis, inexequíveis e negociáveis". O fato é que a posição do Governo do Estado estava comprometida com os empresários. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém, Mário Martins, apenas declarava que a meia-passagem para universitários era um assunto a ser analisado: "Temos que ver o que é possível".

Fonte: A Província do Pará, 9 de maio de 1984

Estudantes Universitários negociam meia-passagem com Jader Barbalho

Em abril de 1984 uma comissão de estudantes foi recebida pelo governado Jáder Barbalho. A comissão foi composta pelos estudantes Rômulo Paes (presidente do Diretório Central dos Estudantes), Kátia Amanajás (Diretório Acadêmico de Comunicação Social), Márcio Meira (D. A. de História), Ricardo Bentes (D. A. de Biologia), Paulo Damasceno (D. A. de Ciências Sociais), Paulo Gaya (D. A. de Administração), Luiz Augusto Almeida (D. A. de Medicina), Luciano Ferras (D. A. de Odontologia), Walter Machado (D. A. da Ficom), Pedro Viana (D. A. do Cesep), Ulisses Vasconcelos (D. A. de Enfermagem), Luis Pingarilho (D. A. de Educação Física) e Ricardo Dias (ex-Diretor do DCE e membro da última reunião entre governo e estudantes). Dias antes, em 28 de abril, Barbalho afirmava que a extensão da meia-passagem aos universitários ainda iria demorar, isso porque, segundo ele, "as finanças do Estado não permitem que seja dada uma solução a curto prazo". Dizia ainda, que não se tratava de "má vontade" do governos, mas sim de cuidado de verificar a possibilidade e atender a reivindicação: "antes de viajar mantive conversações com os empresários a respeito e vamos continuar agora na tentativa de encontrar uma solução" (A Pronvíncia do Pará, 28 de abril de 1984). Após a reunião, o governador garantiu que até o final de maio implementaria a meia-passagem entre os universitários.

Fonte: A Província do Pará, 28 de abril de 1984

Travessia aprova pula-roleta

Gestão do DCE da UFPA de 1983, responsável pela estratégia do pula-roleta, aprovado em assembléia geral com os estudantes no Ginásio de Esporte da UFPA. Nessa assembléia estavam líderes do Cesep, Ficom, Fcap, Umes, Ubes, UAP, etc.

Representantes da chapa: Rômulo Paes, Zé Macedo, João Carlos, Ivana Moraes, Ida, Sandra, Ricardo Pimentel, Gerson, Tatsuo e Ieda.

Carta da UMES aos estudantes secundaristas

Com o slogan : "O povo elegeu e já se arrependeu", estudantes secundaristas fizeram passeata em agosto de 1983 cobrando do Governador do Estado, Jáder Barbalho, meia-passagem, fim da agressão aos que invadiram o Conjunto Jardim Maguary, e foram duros com o Deputado Paulo Fonteles, que acusavam de "puxa saco" do governo. Ânimos alterados, pois quem conhece a história de Paulo sabe que ele nunca pactuou com governo contrário a trabalhadores, estudantes e direitos humanos em geral, tanto que morreu defendendo a reforma agrária. Os estudantes foram ao Palácio defendeu meia-passagem urgente. A carta está assinada pela UMES.

"Meia-passagem só para estudantes carentes"

Fonte: A Província do Pará, 7 de novembro de 1980

A "Meia meia-passagem"

Em novembro de 1980, o então governador do estado, Alacid Nunes, assinou o decreto que estabelecia as bases em que deveria vigorar o direito a meia-passagem. O ato foi precedido de muitos protestos e várias passeatas de estudantes secundaristas e universitários; mas não pôs um ponto final à reivindicação. Isso porque, segundo esse formato, cada estudante teria direito a somente duas passagens por dia, durante os cinco dias úteis da semana e nos oito meses do ano letivo. Efetivamente a burocracia criado pelo Estado e pelo Sindicato das Empresas de Transporte empediu o acesso dos estudantes à meia-passagem. Os estudante não condordaram com o projeto proposto pelo governo, pois o consideraram como uma "meia meia-passagem". A luta continuou durante os anos seguintes de maneira mais acirrada.

Fonte: A Província do Pará, 7 de novembro de 1980

Meia-passagem: A primeira conquista

Em novembro de 1980, Alcid Nunes tornou pública a decisão que de "concedia" a meia-passagem os estudantes. Afirmava que "as providências nesse sentido já estavam sendo tomadas mesmo antes das últimas passeatas" (O Liberal, 07 de novembro de 1980). A imagem acima mostra a reunião, ocorrida na tarde de 7 de novembro, na Assembléia Legislativa, após a divulgação do governado. O encontro foi entre Lucival Barbalho e uma comissão de estudantes. Ao final, Lucival Barbalho afirmou que a responsabilidade por qualquer problema em decorrência da manutenção das manifestações "será dos próprios estudantes". Embora tenham comemorado essa primeira conquista (como mostra a imagem abaixo), à noite os estudantes se reuniram no curso Hélio Dourado e confirmaram as manifestações e reafirmaram a luta por uma meia-passagem “ampla, geral e irrestrita”. Interessante notar que nesta ocasião o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes declarou que a concessão "só fora aceita em atendimento ao apelo do governado e que ela não acabaria no fim do mandato de Alacid" (idem). Esse tipo de discurso corroborava com a ideia de concessão, em detrimento da noção de conquista. Em tempos de ditadura militar, o movimento estudantil paraense se afirmou frente ao Estado e interferiu ativamente em sua ação. Mais que exercício de cidadania articulado em torno dos direitos e dos deveres do indivíduo segundo uma organização jurídica; o testemunho dessa geração reafirma a existência de diversas instancias de poder dentro da sociedade, para além do poder do Estado.

Fonte: O Liberal, 7 de novembro de 1980

1ª Portaria da meia-passagem

Fonte: A Província do Pará, 21 de novembro de 1979

Apresentação do Projeto Moara

O movimento estudantil belenense levou gerações de militantes de esquerda, centro, direita, universitários, secundaristas e sociedade civil organizada a uma guerra, às vezes velada, às vezes declarada, pelo direito a meia-passagem nos ônibus urbanos e, conseqüentemente, ao acesso à educação. São mais de 50 anos de história de luta contra interesses políticos, monopólios e a polícia. Inúmeras manifestações e passeatas foram organizadas durante esse tempo. “Pula-roleta”, “quebra-quebra”, repressão policial e prisões também são constantes na memória de muitos, mas sem registros sistemáticos.

O trabalho de conclusão de curso (TCC), “História Oral da Meia-Passagem: A Experiência dos Militantes Estudantis da UFPA, 1975-2005”, da então aluna de História, Hildete Costa, resgata a importância e ampliação de uma das principais conquistas da história do movimento estudantil brasileiro e registra, pela primeira vez, a história da meia-passagem em Belém, mais especificamente a participação do movimento estudantil da Universidade Federal do Pará, nos anos 1980 e 1990, até os dias atuais. Fala também das tentativas de controle do uso da meia-passagem, como o Cartão Passe-Fácil, que fere o direito adquirido e a Lei Orgânica do Município, Artigo 146, que determina o uso da meia-passagem através da apresentação da carteira de identificação estudantil, sem burocracia.
Ampliar a pesquisa da historiadora, Hildete Costa (que coordena o projeto juntamente com o historiador doutor Pere Petit Penarrocha), e publicar um livro inédito, tendo a história presente e a história oral como aliadas na reconstrução da memória desse movimento pela meia-passagem; realizar um documentário; Home Page de pesquisa com banco de dados dos documentos do ME e uma exposição são os objetivos do PROJETO MOARA.
Ao levantar e organizar a memória do movimento estudantil pela meia-passagem, os autores resgatam, revelam e preservam também a memória do movimento social e político de Belém e se deparam com a luta de classes e questões de responsabilidade social na abordagem de temas controversos e que ainda tocam indelevelmente a vida das pessoas.

Documentário
Documentário de trinta minutos utilizado a metodologia da história oral e história presente. Projeto que será apresentado à SEMEAR. Equipe: Hildete Costa, Wanderson Lobato, Luiza Bastos, Valmir Santos, Pere Petit. Observação: falta definir a equipe técnica.

Livro
Projeto apresentado à Diretoria de Assuntos Estudantis/Proex-UFPA. O primeiro capítulo do livro trata da reestruturação do movimento estudantil após a Ditadura Militar; o segundo sobre a luta pela meia-passagem em Belém; o terceiro traz a efervescência cultural da Cidade, nas décadas de 1980 e 1990, sendo que os dois últimos capítulos serão escritos em parceria com os historiadores Pere Petit e Valmir Carlos Bispo Santos. A organização do livro está sendo feita por Hildete Costa e pelo historiador Pere Petit Penarrocha

Home Page
Site privado de pesquisa. Apresentação histórica dos documentos produzidos pelo movimento estudantil nas décadas de 1970, 80 e 90. A proposta é que estudantes tenham acesso pagando taxa simbólica e profissionais acessem mediante cadastro profissional. O site receberá o relato dos atores que estiveram no movimento.

Exposição
Instalação da luta entre estudantes secundaristas e universitários contra o Estado: Sala das armas, Sala dos Documentos e Sala das fotografias.